Rádio Justiça aborda os cuidados na hora de aproveitar promoções em sites de compras coletivas

Justiça na Manhã Entrevista aborda os cuidados na hora de aproveitar promoções em sites de compras coletivas
Crescem as reclamações contra sites de compras coletivas em todo o país. O número de 2011 foi seis vezes maior quem e...

Arquivado HC de ex-policial acusado da morte de psicóloga

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou [negou seguimento] Habeas Corpus (HC 111984) impetrado por C.M.S., ex-sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, preso desde 2009 por ter sido denuncia...

Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí questionam devolução de parcelas remuneratórias

Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a análise de Mandado de Segurança (MS 31141) impetrado pela Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí (ASJEPI). A entidade pede a suspensão de ato que determinou a...

Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repe...

Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum

Condenado à pena de dois anos de reclusão por uso de documento falso para obter empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF), I.M.C., por intermédio de defensor público federal, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 11...