Atuação para Clientes Estrangeiros

– Vistos, imigração e residência para estrangeiros no Brasil;

– Due diligence e assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóveis no Brasil;

– Abertura de empresas com sócios estrangeiros, aquisição ou cessão de quotas sociais de empresas brasileiras por estrangeiros;

– Consultoria na remessa de capital para o Brasil;

– Contencioso imobiliário para execução ou rescisão de contratos;

Família e Sucessões

– Inventário Judiciais e extrajudiciais;

Direito Ambiental

– Consultoria preventiva;

– Assessoria jurídica na área de Direito Ambiental, focada na defesa administrativa e judicial dos interesses dos clientes junto aos órgãos de controle e fiscalização ambientais.

Direito Tributário

– Planejamento tributário para redução de custos e recuperação de créditos tributários;

– Transação tributária;

– Crimes contra a ordem tributária;

Direito Público

Assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos públicos, com a análise de editais, elaboração de impugnações, recursos e pedidos de esclarecimento.

– Elaboração de requerimentos administrativos e processos judiciais.

– Patrocínio de ações judiciais para cobrança de valores da Administração.

– Assessoria jurídica permanente a gestores públicos.

– Atuação especializada nos Tribunais de Contas e órgãos de controle externo.

– Defesa em ações judiciais eleitorais.

– Defesa criminal especializada em crimes contra a Administração Pública e eleitorais.

– Demandas e defesas na esfera tributária.

Direito Trabalhista

– Contencioso trabalhista para empresas e pessoas físicas;

– Implantação de Compliance trabalhista preventivo;

– Atuação em defesas administrativas e autos de infração trabalhistas;

– Elaboração e revisão de contratos trabalhistas e terceirizados

Direito Imobiliário

Due diligence e elaboração ou análise de contratos na compra, venda e locação de imóveis;

– Consultoria jurídica na formatação e implantação de empreendimentos imobiliários (incorporações imobiliárias, loteamentos, condomínio de lotes, condo hotéis, incorporações em regime de condomínio, etc);

– Contencioso imobiliário para execução ou rescisão de contratos;

Direito Empresarial e Societário

– Planejamento Empresarial e Societário, M&A;

– Constituição de Sociedades Limitadas, S/As, Consórcios Empresariais e Sociedades em Conta de Participação;

– Estruturação de holdings, organização patrimonial e planejamento sucessório;